Publicado em 22/02/2024 às 09:02, Atualizado em 22/02/2024 às 13:04
Pedido de garantia da integridade física após a captura
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao juiz corregedor, solicitando a garantia da integridade física dos fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN). Esses fugitivos estão vinculados à facção criminosa Comando Vermelho (CV). O pedido inclui a realização de exame de corpo de delito e a realização de audiência de custódia logo após a captura.
A defensora pública federal de Mossoró, Rogena Ximenes, enfatiza a importância de assegurar os direitos fundamentais dos foragidos, independentemente das acusações criminais. Ela ressalta que, embora já tenham sentença definida para cumprir, a audiência de custódia pode analisar se houve maus-tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental dos fugitivos. Além disso, a audiência atestará a regularidade da captura. A dignidade da pessoa deve ser preservada, independentemente das circunstâncias penais que enfrentam.
Até o momento, as pistas indicam que os fugitivos percorreram pelo menos 38 quilômetros e invadiram duas casas. A operação especial montada para a captura dos membros do Comando Vermelho começou com um contingente de 300 policiais, mas essa quantidade já dobrou.